Questão número 54291

Considerando-se o descrito em Direito de família e ciências humanas (NAZARETH, 1998), é INCORRETO afirmar que

• A.

  o pagamento de pensão alimentícia pode remeter uma das partes ao imaginário de ressarcimento ou reparação por sofrimentos ocorridos na relação conjugal que está em vias de extinção.

• B.

  os fatores fundamentais para o processo de adaptação, na adoção tardia, dependem da preparação dos adotantes.

• C.

  os mesmos direitos básicos garantidos às pessoas casadas, nos aspectos pessoais e patrimoniais, são assegurados pelo Estado àqueles cuja união é estável.

• D.

  um dos casos em que a guarda compartilhada é contra-indicada é aquele em que o litígio entre as partes se refere, exclusivamente, à guarda.