Questão número 54295

Com base no caso descrito, é INCORRETO afirmar que, à luz das determinações do Estatuto do Idoso,

• A.

  a instauração de processo criminal para apuração de maus-tratos assegura, legalmen-te, prioridade à sua tramitação.

• B.

  a instituição observou todas as obrigações legais determinadas pelo Estatuto do Idoso.

• C.

  a Psicóloga é obrigada a comunicar sua suspeita de maus-tratos a uma autoridade po-licial, ao Ministério Público ou ao Conselho do Idoso municipal, estadual ou nacio-nal.

• D.

  Dona Maria tem assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que acredita ser-lhe mais favorável.