Questão número 54311

Com relação às penas alternativas, podemos afirmar que:

  • A.

    seu objetivo termina por constranger a liberdade de ir e vir do cidadão.

  • B.

    por serem restritivas de direito, são aplicadas diretamente, quando o crime é considerado de média gravidade.

  • C.

    levam sempre o infrator ao Sistema Carcerário.

  • D.

    seu objetivo essencial não é reduzir a incidência da pena detentiva.

  • E.

    são medidas aplicadas quando o crime é considerado de menor gravidade – os chamados crimes de menor potencial ofensivo.

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