Questão número 54318

O Conselho Tutelar: 

I. É um órgão que compõe o eixo de defesa do Sistema de Garantias e Direitos da Criança e do Adolescente.

II. Tem suas atribuições previstas no art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

III. É um órgão de fiscalização. A ele, compete averiguar o descumprimento dos direitos fundamentais que têm as crianças e os adolescentes.

IV. É composto por membros escolhidos, por eleição, pela comunidade.

Está correto apenas o que se afirma em:

• A.

  II.

• B.

  I e II.

• C.

  I e III.

• D.

  II e III.

• E.

  Todas.