Questão número 5432

A Lei que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências é:

• A.

  Lei nº 9.120, de 26 de outubro de 1995.

• B.

  Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980.

• C.

  Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

• D.

  LeI nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

• E.

  Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.