Questão número 543430

A União, detentora dos recursos minerais do subsolo brasileiros, introduziu, através da nova legislação do setor de petróleo e gás no Brasil, quatro novos tipos de compensações financeiras, inexistentes na legislação anterior, pela transferência a terceiros da exploração destas riquezas e dos respectivos frutos resultantes. Essas novas compensações financeiras são:

• A.

  Tributos municipais, Bônus de assinatura, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas.

• B.

  Bônus de assinatura, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas e Pagamento aos proprietários da terra.

• C.

  Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas, Royalties, Tributos Municipais e Bônus de Assinatura.

• D.

  Imposto de renda, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas e Pagamento aos proprietários da terra.

• E.

  Imposto de Renda, Pagamento aos proprietários da terra, Tributos Municipais e Bônus de Assinatura.