Questão número 543431

A exploração e a lavra das jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos necessitam de prévio licenciamento ambiental, quando forem planejadas para áreas próximas a áreas indígenas. Articular-se com o órgão indigenista oficial, o qual emitirá orientações para o desenvolvimento das atividades, cabe à(ao)

• A.

  ANP.

• B.

  MME.

• C.

  IBAMA.

• D.

  Empreendedor.

• E.

  Órgão Estadual de Meio Ambiente.