Questão número 54374

Há um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução da medida socioeducativa. Esse sistema nacional inclui os sistemas estaduais, municipais e distrital, bem como todos os planos, as políticas e os programas específicos de atenção aos adolescentes autores de ato infracional. Esta definição refere-se a

• A.

  CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial).

• B.

  PIA (Plano Individual de Atendimento).

• C.

  SINASE (Sistema de Atendimento Socioeducativo).

• D.

  Fundação a Casa.

• E.

  CRAVI (Centro de Referência e Atendimento às Vítimas da Violência).