Questão número 54399

Aos doentes mentais que transgrediram o Código Penal cabe a aplicação de uma providência preventiva, que tem lugar após o crime, mas não em razão dele, pois não visa atribuir culpa ao doente mental infrator da lei, mas impedir um novo perigo social. Esse conceito é atribuído a

• A.

  Profilaxia Criminal.

• B.

  Penalidade Alternativa.

• C.

  Forma Alternativa de Resolução de conflito.

• D.

  Incidente de Insanidade Mental.

• E.

  Medida de Segurança.