Questão número 54400

A internação compulsória de pessoas portadoras de transtornos mentais é determinada

  • A.

    pelo delegado de polícia que o encaminhará a um hospital geral juntamente com um familiar.

  • B.

    exclusivamente por solicitação da família do doente.

  • C.

    apenas com o consentimento da família e do Conselho Federal de Psicologia.

  • D.

    pelo promotor de justiça que lavrará laudo técnico após o encaminhamento do doente para estabelecimento próprio.

  • E.

    pelo juiz competente que levará em conta a segurança do estabelecimento quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários.

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