Questão número 544124

As bases do controle de poluição do ar no Brasil foram lançadas pelo Programa Nacional de Qualidade do Ar (PRONAR), instituído pela Resolução n.º 5/1989 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Acerca das estratégias do PRONAR, julgue os itens subseqüentes.

Os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos são fixados em função de usos pretendidos para as diversas áreas e são mais rígidos para as fontes novas de poluição, situadas nos empreendimentos que não tenham ainda obtido licença prévia.

• C. Certo
• E. Errado