Questão número 54413

Nos casos em que há algum tipo de psicopatologia envolvida no ato criminoso, a legislação penal determina que o indivíduo seja internado em Hospital específico para tratamento. Transcorrido um tempo do tratamento, essa desinternação só é possível por

  • A.

    realização de um novo julgamento.

  • B.

    pedido dos familiares.

  • C.

    realização de júri popular.

  • D.

    liberação da vítima ou de seus familiares.

  • E.

    determinação judicial.

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