Questão número 544226
Engenharia Sanitária - Geral - COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos (COVEST) - 2003
a todo empreendimento situado em região urbana.
- A. a declaração da ONU sobre o Meio Ambiente, em 1972, em Estocolmo.
- B. a regulamentação da Lei No. 6938/81, sobre Política Nacional do Meio Ambiente.
- C. a resolução No.436/86 da ONU.
- D. a carta do Rio de Janeiro sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, de 1992.
- E. a resolução No. 64 de 08/07/1989, do IBAMA.
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