Questão número 544409

Para se atender ao previsto no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, foi elaborada legislação que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Entre os instrumentos a serem utilizados nessa política, incluiu-se

• A. O enquadramento dos corpos de água em classes de uso.
• B. o licenciamento prévio das obras próximas aos cursos de água.
• C. a operacionalização das agências de águas.
• D. a elaboração de IQA (índice de qualidade da água) para os rios interiores.