Questão número 544953

João, gestor ambiental de uma empresa, assumiu o cargo recentemente com o desafio de adequar a empresa à legislação ambiental. O proprietário requisitou a João o projeto de construção de uma Estação de Tratamento de Efluente Industrial com início programado dentro do período de 2 meses. No que diz respeito à necessidade de licenciamento ambiental para esse tipo de empreendimento, pode-se afirmar corretamente que

• A.

  a licença prévia é obrigatória para a fase preliminar de planejamento das atividades.

• B.

  será necessária a licença prévia quando se tratar das capitais dos Estados.

• C.

  o empreendimento em questão não exige licenciamento ambiental, o que possibilita a instalação do mesmo no tempo desejado.

• D.

  a licença ambiental será necessária devido ao curto prazo requerido para a instalação do empreendimento.

• E.

  apesar de requerer licença ambiental, a empresa poderá instalar a Estação de Tratamento de Esgoto antes de sua aprovação, pois haverá benefícios ambientais.