Questão número 5451

O Pacto de Gestão para o SUS apresenta novas formas de alocação de recursos federais para o SUS agrupando os recursos de custeio em blocos de financiamento, sendo que para a Assistência Farmacêutica foi previsto o financiamento através dos recursos do Bloco da Assistência Farmacêutica, o qual foi dividido nos seguintes componentes:

• A.

  Componente da Assistência Farmacêutica Básica, componente da Assistência Farmacêutica Estratégica, componente de Medicamentos de Dispensação em caráter Excepcional e componente da Assistência Farmacêutica para a Saúde Mental.

• B.

  Componente da Assistência Farmacêutica Básica, componente da Assistência Farmacêutica Estratégica, componente de Medicamentos para a Saúde da Mulher e Antiretrovirais e DST/AIDS.

• C.

  Componente da Assistência Farmacêutica Básica, componente de Medicamentos para a Saúde da Mulher, componente de Medicamentos de Dispensação em caráter Excepcional e componente de Organização da Assistência Farmacêutica.

• D.

  Componente da Assistência Farmacêutica Básica, componente da Assistência Farmacêutica Estratégica, componente de Medicamentos de Dispensação em caráter Excepcional e componente de Organização da Assistência Farmacêutica.

• E.

  Componente da Assistência Farmacêutica Básica, componente da Assistência Farmacêutica para a Saúde Mental, componente de Medicamentos de Dispensação em caráter Excepcional e componente de Organização da Assistência Farmacêutica.