Questão número 5452

As Políticas Farmacêuticas (Política Nacional de Medicamentos e Política Nacional de Assistência Farmacêutica) são documentos que estabelecem diretrizes, objetivos, intenções e decisões de caráter geral para a Assistência Farmacêutica no país. Em relação a estes documentos, é correto afirmar que:

• A.

  A Política Nacional de Medicamentos é o instrumento norteador de todas as ações no campo das políticas, envolvendo tanto o setor público quanto o privado de atenção à saúde do país.

• B.

  A Política Nacional de Assistência Farmacêutica é o instrumento norteador de todas as ações no campo da política de medicamentos, que dizem respeito apenas ao setor público de atenção à saúde do país.

• C.

  A Política Nacional de Medicamentos é uma política norteadora para a formulação de políticas setoriais, tais como políticas de ciência e tecnologia, desenvolvimento industrial, formação de recursos humanos, entre outras, garantindo a intersetorialidade inerente ao SUS e envolvendo tanto o setor público quanto o privado de atenção à saúde.

• D.

  A Política Nacional de Assistência Farmacêutica é uma política norteadora para a formulação de políticas setoriais, tais como políticas de medicamentos, ciência e tecnologia, desenvolvimento industrial, formação de recursos humanos, entre outras, garantindo a intersetorialidade inerente ao SUS e envolvendo apenas o setor público de atenção à saúde.

• E.

  A Política Nacional de Assistência Farmacêutica é uma política norteadora para a formulação de políticas setoriais, tais como políticas de medicamentos, ciência e tecnologia, desenvolvimento industrial, formação de recursos humanos, entre outras, garantindo a intersetorialidade inerente ao SUS e envolvendo tanto o setor público quanto o privado de atenção à saúde.