Questão número 545270

Sobre o Termo de Referência − TR ou Instrução Técnica −IT para a elaboração do EIA/RIMA nas Obras Impactantes indicadas nas Resoluções CONAMA 001/1986 e 237/2002, NÃO é um dos seus objetos:

• A.

  formular as diretrizes dos estudos ambientais no RIMA.

• B.

  orientar a elaboração técnica do EIA.

• C.

  estabelecer a estrutura do EIA.

• D.

  formular as diretrizes para a preparação dos estudos ambientais no EIA.

• E.

  definir o conteúdo, abrangência e métodos.