Questão número 5453

Entre os princípios e as diretrizes do SUS estão a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e o controle social. Em relação à Assistência Farmacêutica no serviço público de saúde, é correto afirmar:

• A.

  Um serviço equânime significa fornecer, gratuitamente, medicamentos para a população de baixa renda.

• B.

  Com a descentralização, a responsabilidade pelo financiamento e aquisição dos medicamentos para a atenção básica é da gestão municipal.

• C.

  O controle social exercido pelos Conselhos Municipais de Saúde não tem ingerência sobre o Plano Municipal de Assistência Farmacêutica.

• D.

  Para que haja integralidade das ações e serviços de saúde, as ações e os serviços de assistência farmacêutica não devem ser reduzidos à logística do medicamento (aquisição, armazenamento e distribuição).

• E.

  Para um atendimento universal, os usuários que necessitam receber medicamentos no serviço público de saúde devem possuir prescrição também oriunda do serviço público de saúde.