Questão número 545598
Nos preços de insumos de mão de obra do SINAPI (CAIXA), estão computados os custos referentes aos encargos sociais. Assinale a alternativa que apresenta o item que NÃO colabora com o acréscimo do valor dos encargos sociais.
- A. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- B. Constituição Federal de 1988.
- C. Leis específicas trabalhistas.
- D. Convenções coletivas de trabalho.
- E. Ações indenizatórias.
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