Questão número 54851

No campo da inquirição de crianças e adolescentes, é digno de nota o Depoimento sem dano, cuja experiência no Brasil foi iniciada em Porto Alegre pelo juiz de direito José Antônio Daltoé Cezar e implantada em diversos tribunais no país. Tal proposta de inquirição foi fortemente criticada pelo Conselho Federal de Psicologia, assim como por diversos psicólogos de importância no campo jurídico. Entre as críticas que podem ser feitas ao Depoimento sem dano, pode-se dizer que:

• A. o uso de bonecas anatomicamente corretas é comprovadamente o meio mais adequado para revelação de abuso sexual;
• B. a criança deve ser respeitada em sua vontade de calar-se e não revelar aspectos de sua vida íntima;
• C. a reinquirição da criança na condição de vítima e testemunha em juízo não gera danos a ela;
• D. a inquirição judicial é similar à entrevista psicológica, não havendo necessidade de substituir esta pela primeira;
• E. a punição do acusado atende aos anseios da criança, não havendo razão para ela participar da audiência.