Questão número 5492
Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS / Gestão em Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) - NECONSULTORIA - 2007
O novo marco jurídico-constitucional do SUS foi discutido e debatido por vários anos, sendo apresentado na Comissão Inter-gestores TRIPARTITE (2005), foi posteriormente referendado por Portaria Ministerial. Qual é este instrumento jurídico?
- A.
Lei Orgânica do SUS (8080/1990).
- B.
Pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e Pacto de Atenção Básica.
- C.
Pacto de Atenção Básica.
- D.
PPI da VISA.
- E.
Pacto da Saúde – Pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e Pacto de Gestão.
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