Questão número 5501

Em relação à saúde dos trabalhadores, no SUS,

• A.

  os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador são a porta de entrada do sistema.

• B.

  os municípios habilitados na gestão plena da atenção básica devem realizar ações de vigilância nos ambientes de trabalho.

• C.

  os municípios habilitados na gestão plena do sistema municipal não podem emitir laudos ou relatórios circunstanciados sobre agravos do trabalho.

• D.

  as ações de prevenção e promoção são objeto de atenção dos municípios, cabendo aos estados e união as ações de recuperação e reabilitação.

• E.

  os estados habilitados na gestão plena do sistema estadual ficam desobrigados da prestação de cooperação técnica aos municípios.