Questão número 55267

Sobre a reforma psiquiátrica, tal qual instituída na Lei 10216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é incorreto afirmar.

• A.

  Protege o portador de transtorno mental contra qualquer forma de abuso e exploração.

• B.

  Permite ao portador de transtorno mental o livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.

• C.

  Circunscreve a internação a duas modalidades, a voluntária e a compulsória, sendo a primeira por iniciativa do portador de transtorno mental, e a segunda, por determinação da justiça.

• D.

  Estabelece que o portador de transtorno mental deve ser tratado em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis.

• E.

  Deve receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.