Questão número 552905

Com relação às penalidades aplicáveis aos servidores públicos, nos termos da Lei n^o 1.102/90, é correto afirmar:

• A.

  a pena de repreensão será aplicada verbalmente

• B.

  a pena de suspensão não poderá exceder de sessenta dias

• C.

  é facultada a conversão da pena de suspensão em multa, na base de 50% do vencimento efetivo, a critério da autoridade

• D.

  a pena de demissão será aplicada quando o servidor for flagrado praticando usura

• E.

  a punibilidade prescreverá em cinco anos tratando-se de infrações punidas com a pena de suspensão