Questão número 552919

Um servidor público titular de cargo efetivo foi nomeado para um cargo de Ministro de Estado. Ao deixar o cargo de Ministro esse servidor

• A.

  estará obrigado a retornar ao cargo efetivo.

• B.

  não poderá retornar ao cargo efetivo, no período de quarentena, se houver conflito de interesses.

• C.

  se retornar ao cargo efetivo, fará jus à remuneração desse cargo e mais à remuneração do cargo de Ministro, durante o período de quatro meses.

• D.

  poderá dispor, durante o período de quarentena, dos bens e pessoal que estavam à sua disposição quando ocupava o cargo de Ministro.

• E.

  estará impedido de se aposentar do cargo efetivo, durante o período de quarentena.