Questão número 552921

No âmbito dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição da República, a casa é o asilo inviolável do indivíduo, não sendo permitido a ninguém nela penetrar, sem consentimento do morador, em caso de:

• A.

  desastre

• B.

  flagrante delito

• C.

  prestação de socorro

• D.

  determinação judicial, durante o dia

• E.

  requisição administrativa