Questão número 552925

Para efeitos penais, assinale o conceito de funcionário público:

• A.

  quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

• B.

  quem exerce cargo público efetivo ou em comissão.

• C.

  todos os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta.

• D.

  quem exerce qualquer função pública remunerada, independente de seu regime jurídico.

• E.

  todos aqueles que tenham vínculo com o Poder Público, incluídos os empregados terceirizados.