Questão número 552940

No dia 5 de abril de 2002 um servidor referiu-se de forma depreciativa ao chefe do órgão no qual trabalha. No dia 10 desse mesmo mês foi instaurado processo administrativo disciplinar para apurar o fato, o qual foi concluído no dia 20 de dezembro desse ano. A comissão disciplinar, em seu relatório final, opinou pela responsabilização do servidor. Nesse caso:

• A.

  deverá ser aplicada a pena de demissão.

• B.

  deverá ser aplicada a pena de suspensão.

• C.

  deverá ser aplicada a pena de advertência.

• D.

  não cabe a aplicação de qualquer pena porque a pretensão punitiva está prescrita

• E.

  cabe a aplicação da penalidade que a autoridade competente entender mais adequada à gravidade da infração.