Questão número 552955

No âmbito do Código de Ética do Servidor Público, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, não é dever da Comissão de Ética apurar representação de cometimento de falta por servidor, mediante provocação de

• A.

  qualquer cidadão, inclusive anônimo.

• B.

  autoridade.

• C.

  entidade associativa, regularmente constituída.

• D.

  servidor público.

• E.

  jurisdicionado administrativo.