Questão número 553143

O dirigente de um órgão público sediado em Brasília e os servidores responsáveis pelas licitações e compras desse órgão compareceram a um evento de demonstração de um novo produto de informática que estava sendo lançado no mercado e que poderia interessar ao órgão adquiri-lo. O evento ocorreu em um hotel resort situado no Nordeste e as despesas de transporte, hospedagem e alimentação desses agentes públicos foram custeadas pela empresa fornecedora do produto porque o órgão público não dispunha de verba para tanto. Esse tipo de conduta dos agentes públicos:

• A.

  é lícita porque o órgão não dispunha de verba para pagar as diárias que são devidas nos deslocamentos no interesse do serviço.

• B.

  configura ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário.

• C.

  configura ato de improbidade administrativa somente na hipótese de o produto vir a ser adquirido pelo órgão, por preço superior ao de mercado.

• D.

  não configura ato de improbidade administrativa porque agiram no interesse do órgão e não no interesse pessoal deles.

• E.

  confifigura ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito no exercício da função.