Questão número 553254

O Código Penal traz em seu texto capítulo dedicado a crimes cometidos contra a Administração Pública por servidores públicos. Um dos crimes é definido como "Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que forma da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida."

Trata-se de:

  • A. corrupção passiva;
  • B. concussão;
  • C. condescendência criminosa;
  • D. excesso de exação;
  • E. peculato.
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