Questão número 553287

 

 

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o Código de Ética do Servidor Público, julgue os seguintes itens.

Tendo por fundamento o princípio da supremacia do interesse público e obedecendo aos critérios estabelecidos pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico que permitem averiguar o índice de opacidade da administração pública, as comissões de ética podem inverter o ônus da prova em desfavor do servidor sempre que sua conduta ou suas atitudes derem margem a ambiguidades, considerando a natureza inquisitorial de seus procedimentos.

• C. Certo
• E. Errado