Questão número 553472

Considerando-se as normas aplicáveis ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, assinale a opção incorreta.

• A.

  As pessoas jurídicas de direito privado podem provocar a atuação de Comissão de Ética para apuração de infração ética imputada a agente público.

• B.

  As Comissões de Ética, ao concluir pela existência de falta de ética, poderão aplicar ao servidor penas disciplinares como a de advertência e suspensão.

• C.

  A abertura de processo para apuração de infração de natureza ética não depende de recebimento de denúncia.

• D.

  Até sua conclusão, os procedimentos instaurados para apuração de possíveis infrações das normas éticas serão mantidos com a chancela de “reservado”.

• E.

  Nem sempre a identidade do denunciante de infração às normas éticas será mantida sob reserva.