Questão número 553550

Com relação à ética e à Legislação Profissional, marque a afirmativa incorreta.

• A.

  A Lei nº 7489 é responsável pela regulamentação do exercício profissional da enfermagem no Brasil, aprovada em 1986.

• B.

  O Conselho Federal de Enfermagem é o órgão que tem a competência para cassar o diploma do profissional.

• C.

  A ética em enfermagem é obrigatória por lei e tem por objetivo assegurar a dignidade do profissional e do cliente.

• D.

  A saúde como "direito de todos e dever do Estado" tem sua base legal na Constituição Federal de 1988 e Lei nº 8080/90.

• E.

  A desobediência ao código de Deontologia de Enfermagem é classificada como crime de responsabilidade institucional.