Questão número 553626

Um servidor público titular de cargo efetivo, ao ser exonerado de cargo em comissão incluído entre os que devem observar período de impedimento para o exercício de outras atividades (quarentena):

I. pode optar por retornar ao cargo efetivo, se não houver conflito de interesses.

II. se retornar ao cargo efetivo, fará jus à remuneração desse cargo, acrescida da remuneração do cargo em comissão, durante o período de quatro meses.

III. poderá dispor, durante o período de impedimento, dos bens e pessoal que estavam à sua disposição quando ocupava o cargo em comissão.

IV. caso se aposente, durante o período de impedimento, faz jus aos proventos da aposentadoria, acrescidos da remuneração compensatória, pelo período que restou dos quatros meses.

V. se for nomeado para outro cargo em comissão, cessa o direito à remuneração compensatória.

Estão corretas

  • A.

    apenas as afirmativas I, IV e V.

  • B.

    apenas as afirmativas I, II, III e IV.

  • C.

    apenas as afirmativas I, II e IV.

  • D.

    apenas as afirmativas II, III e V.

  • E.

    as afirmativas I, II, III, IV e V.

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