Questão número 553967

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica, aprovada por meio da resolução CNS n° 338/2004, apresenta alguns eixos estratégicos como diretrizes. Entre as afirmativas abaixo qual é a que NÃO corresponde a esses eixos:

• A. Centralização das ações, com definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras, de forma pactuada e visando a superação da fragmentação em programas desarticulados.
• B. Promoção do uso racional de medicamentos, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o consumo.
• C. Utilização da RENAME, atualizada periodicamente, como instrumento racionalizador das ações no âmbito da Assistência Farmacêutica.
• D. Construção de uma Política de Vigilância Sanitária que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade.
• E. Estabelecimento de mecanismos adequados para a regulação e monitoração do mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde, incluindo os medicamentos.