Questão número 554174

"A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial da Política Nacional de Saúde, constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população."
Esse trecho se refere à Portartia:

• A.

  nº 344, de 12 de maio de 1998.

• B.

  nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998.

• C.

  nº 6, de 29 de janeiro de 1999.

• D.

  nº 176/GM, de 8 de março de 1999.