Questão número 554200

O sistema de registro de preços será regulamentado por decreto, atendidas as peculiaridades regionais, se observadas as seguintes condições:

• A.

  Seleção feita mediante concorrência; estipulação prévia do sistema de controle e atualização dos registros de preço; validade do serviço superior a 2 anos.

• B.

  Processo seletivo; estipulação prévia do sistema de controle e atualização dos registros de preço; validade do serviço superior a 1 ano.

• C.

  registro de preço será precedido de apenas uma pesquisa de mercado.

• D.

  Seleção feita mediante concorrência; estipulação prévia do sistema de controle e atualização dos registros de preço; validade do serviço superior a 1 ano.

• E.

  Os preços registrados serão publicados anualmente para orientação da administração, na imprensa oficial.