Questão número 554209

Nas compras e licitações públicas de medicamentos, realizadas pelos serviços públicos de Saúde, entre as exigências a serem observadas não se inclui

• A.

  apresentação de licença sanitária

• B.

  comprovação da autorização de funcionamento da empresa

• C.

  certificado de boas práticas de fabricação e controle por linha de produção

• D.

  Certificado de Registro de Produtos

• E.

  apresentação de documentação que ateste sobre os resultados do uso terapêutico em instituições públicas similares.