Questão número 554336

A Portaria n^o 344, de 12.05.1998, refere-se à

• A.

  aprovação do regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

• B.

  autorização da liberação, através dos Serviços de Vigilância Sanitária de produtos importados diretamente ou através de terceiros.

• C.

  publicação de novas normas para estudo da toxicidade e eficácia de produtos fitoterápicos.

• D.

  relação de documentos necessários à formação de processos para solicitação de registros de medicamentos importados.

• E.

  proibição da prescrição do medicamento Talidomida para mulheres em idade fértil em todo o território nacional.