Questão número 554429

De acordo com a Lei Municipal 9.000, a política municipal de saúde tem por objetivo:

• A.

  Promover ações e serviços para proteção, preservação e recuperação da saúde através do sistema privado de saúde.

• B.

  Manter a devida separação entre as demais secretarias municipais para viabilizar os serviços de atendimentos e desenvolvimento de convênios

• C.

  Controlar, avaliar e fiscalizar as ações dos serviços de saúde e a execução de convênios com as demais entidades

• D.

  Assegurar condições adequadas para a prestação de serviços exclusivos pela Prefeitura Municipal relacionados à saúde coletiva

• E.

  Assegurar a informação e evitar a participação da população na gestão das ações de saúde.