Questão número 554436

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde." Tendo em vista o texto, assinale a alternativa correta:

  • A.

    Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pela empresa quanto às condições para seu funcionamento.

  • B.

    É facultada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde

  • C.

    Excepcionalmente é obrigatória a autorização do órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), submetendo-se a seu controle as atividades que forem desenvolvidas e os instrumentos que forem firmados

  • D.

    Quando as disponibilidades do serviço privado forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) suprirá integralmente tais insuficiências.

  • E.

    A assistência à saúde é livre à iniciativa privada

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