Questão número 555449

Segundo o Decreto nº. 5090, de 20 de maio de 2004, a responsabilidade de definir o rol de medicamentos a ser disponibilizado no Programa “Farmácia Popular do Brasil” é do

• A.

  gestor municipal, baseado nas evidências epidemiológicas e prevalências de doenças e agravos locais.

• B.

  gestor municipal, baseado na disponibilidade de recursos locais.

• C.

  gestor estadual, baseado nas evidências epidemiológicas e prevalências de doenças e agravos do estado.

• D.

  Ministério da Saúde, baseado na disponibilidade de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS.

• E.

  Ministério da Saúde, baseado nas evidências epidemiológicas e prevalências de doenças e agravos.