Questão número 555578

Avalie as assertivas abaixo, de acordo com a execução e financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica:

I. O financiamento da assistência farmacêutica básica é responsabilidade das três esferas de gestão, sendo complementada pelas pactuações nas Comissões Intergestores Bipartite de cada Unidade Federativa.

II. A execução do Componente da assistência farmacêutica básica é centralizada, sendo a aquisição e a dispensação dos medicamentos e insumos de responsabilidade dos Municípios e do Distrito Federal.

III. A transferência dos recursos federais será suspensa na não aplicação dos valores mínimos devidos e pactuados pelo gestor estadual e/ou municipal, quando denunciada formalmente por um dos gestores ou constatada por meio de monitoramento e auditorias realizadas por órgãos de controle interno e externo.

IV. Os quantitativos dos medicamentos Insulina NPH e Insulina Regular são adquiridos e distribuídos conforme programação mensal enviada pelas Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal.

Quais estão corretas?

• A.

  Apenas I e III.

• B.

  Apenas I, II e III.

• C.

  Apenas I, III e IV.

• D.

  Apenas II, III e IV.

• E.

  I, II, III e IV.