Questão número 5557

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.142, de 1990, serão alocados como, EXCETO:

• A. investimentos previstos no plano qüinqüenal do Ministério da Saúde.
• B. investimentos não previstos em lei orçamentária de iniciativa do poder legislativo
• C. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta.
• D. cobertura das ações em serviços de saúde a serem implementadas pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.