Questão número 556843
Legislação Federal - Lei nº 7.802/1989 - Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2014
A Lei Federal nº 7802/1989, no seu artigo 2º, inciso I, define AGROTÓXICOS (praguicidas) como produtos e os componentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas nativas ou implantadas, cuja finalidade seja alterar a composição da flora e da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores do crescimento. O manuseio desses produtos deve ser realizado com muito cuidado, por se tratarem de substâncias extremamente tóxicas. Para proceder à amostragem e à coleta de amostras de agrotóxicos em campo, devem ser utilizados equipamentos de proteção individual, como:
- A. luvas, máscara protetora, avental, calça, óculos de proteção.
- B. luvas cirúrgicas, calça, óculos de proteção, capela de exaustão.
- C. luvas de couro, jaleco de mangas longas, máscara, capela de fluxo laminar.
- D. luvas de procedimento, capela de exaustão, par de botas de borracha, capacete.
- E. luvas plásticas, avental curto, capela de fluxo laminar, máscara de proteção facial.
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