Em relação ao planejamento tributário, assinale a alternativa correta.
- A. A denominação do planejamento tributário refere-se à realização posterior do fato administrativo, pesquisando seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais mais onerosas.
- B. O livro legislação tributária constitui uma introdução ao planejamento tributário, publicado em 1971, sendo obra pioneira do planejamento tributário.
- C. O planejamento tributário envolve a análise das alternativas e das lacunas existentes na legislação, aumentadas por sucessivas alterações da lei.
- D. A relação custo/benefício pode ser avaliada pela iniciativa, por estabilizar a função dos valores envolvidos.
- E. O planejamento tributário tem alternativas legais, válidas somente para as pequenas e médias empresas.