Questão número 557951

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), editada pela Portaria Ministerial n.º 3.916/1998, apresenta prioridades que configuram as bases para se alcançar o propósito dessa política. Acerca da organização das atividades de vigilância sanitária de medicamentos, que é uma das prioridades descritas na referida portaria, assinale a opção incorreta.

• A.

  A Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde é responsável pela coordenação e pelo monitoramento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, em articulação com estados e municípios.

• B.

  As ações da vigilância sanitária foram definidas junto com a criação da respectiva secretaria e são fundamentadas em manuais técnico-normativos que são considerados definitivos.

• C.

  O treinamento do pessoal que realiza as atividades deve ser periódico, com a finalidade de incorporar os recentes avanços tecnológicos do setor, inclusive os da informatização do sistema de vigilância sanitária.

• D.

  O aprimoramento do desenvolvimento das ações da vigilância sanitária tem como ponto importante a consolidação da informação.

• E.

  A consolidação do sistema de informatização da vigilância sanitária deve compreender, entre outros, os produtos registrados, com sua composição, indicações principais e formas de comercialização.