Questão número 558026

A Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Comare), criada pela Portaria GM nº 1.254/2005, tem por finalidade realizar a avaliação sistemática da relação dos medicamentos e demais produtos farmacêuticos que devem constar na RENAME e, indicar as alterações necessárias. Para atender a este disposto, a Comare deverá adotar os seguintes critérios de seleção dos medicamentos/produtos:

• A.

  Registro nacional ou internacional em conformidade com a legislação sanitária e custo de aquisição, armazenamento, distribuição e controle.

• B.

  Necessidade segundo aspectos epidemiológicos e menor custo de tratamento/dia.

• C.

  Valor terapêutico comprovado, com base na melhor prova em ensaios clínicos com animais, destacando segurança, eficácia e seletividade.

• D.

  Composição preferencialmente com uma ou duas substâncias ativas, admitindo-se, apenas em casos especiais, combinações em doses alternadas.

• E.

  Informações suficientes quanto às características farmacotécnicas e farmacocinéticas, e, em alguns casos, das farmacodinâmicas e toxicológicas.